STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar
Decisão não tem repercussão geral
Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes
Empresas acusam ministro do STF de censurar plataformas
Moraes determina desbloqueio do X no Brasil
Plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas
Moraes recua e suspende bloqueio de aplicativos de VPN
Ministro manteve aplicação de multa para quem tentar acessar rede X.
Justiça manda reativar serviço de aborto legal em hospital de SP
Município diz que foi notificado mas não deu data para cumprir decisão
Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
Lei que amplia punições foi publicada nesta segunda no Diário Oficial
Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta
Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no Brasil
Suprema Corte garante prisão domiciliar a mães de crianças até 12 anos
Ministério da Justiça vai investigar denúncias de golpe contra BNDES
Ministro informou que irá acionar Polícia Federal
